RECONHECER E ACREDITAR - SEMPRE PARTICIPAR - II

Publicação: 13/05/2020

Aconteceu na tarde desta terça feira, 12 de maio de 2020, uma interessante reunião por videoconferência envolvendo gestores públicos, com destaque para o Secretário Jorge Seif Jr, da SAP/MAPA, acompanhado de diretores, coordenadores e assessores do gabinete, especielaistas da academia, do  CepSul Ibama, Armadores, o Corpo Tecnico do SINDIPI, Armadores e Pescadores, do SITRAPESCA.  O Professor Paulo Schwinguel da Univali apresentou palestra entitulada Sardinha-verdadeira: projetos e perspectivas futuras, onde resultados do Projeto Sardinha e do Projeto SAT-SAR foram apresentandos e contextualizados com muita didática e praticidade. A SAP apresentou uma revisão dos Defesos desta espécie incluindo o histórico, discussões de ordenamento, as normas vigentes, aspectos biológicos, dados de produção e colocou em discussão propostas de reformulação do Ordenamento. O bom foi constatar haver consenso entre as propostas, todas apontam para a eliminação do defeso de inverno, ou recrutamento. Considerando que os jovens ou recrutas já estão protegidos por medidas de tamanho mínimo, eventualmente revisáveis, entende-se que a ferramenta do defeso deve considerar apenas a proibição de pesca no período de reprodução da espécie, entre outubro e maio. Até mesmo propostas de defesos estabelecidos pelo monitoramento do estado reprodutivo do estoque foram discutidos, em um nível de participação e interesse muito positivo.

Não há dúvida de uma enorme evolução em curso e não podemos deixar de homenageá-la, parabenizar mesmo! 

O assunto volta a ser, bem sustentado que está, lapidado e formatado dentro dos gabinetes e do ambiente público e ficamos na expectativa de breve publicação normativa e vigência de novas regras para este importante recurso pesqueiro nacional. A destacar a grande dependência desta espécie das condições oceanográficas vigentes, o excelente exemplo dado pelo Professor Lauro Madureira da importância do monitoramento ambiental  para estabelecimento de relações e previsibilidade desta pescaria e em outras, influenciando consequentemente no manejo. Deu como exemplo a mais forte ocorrência ou predominância do El Niño de 2015 no histórico de registro deste fenômeno, e as consequentes quedas de produção nos anos 16, 17 e 18, claramente relacionadas a falhas na reposição populacional, independente da pesca, mas que poderia ter tido efeitos diminuídos com gestão ponderada e preventiva dos efeitos do El Niño, enfim, momentos enriquecedores, de diálogo equilibrado e participativo. Segue o rumo!

No mesmo formato, está agendado ainda nesta semana uma conversa com os exportadores de Lagosta do Ceará, pois, conforme Editorial anterior, mesmo parcialmente atendido na IN 11, o desenvolvimento e situação de mercado, de saúde pública, com base no bom senso, no equilíbrio e na argumentação biolégica, econômica e social, é imperativo o retardamento de pelo menos mais um mês da abertura da safra 2020. Trata-se do produto líder das exportações brasileiras, envolve comunidades e frotas bastante vulneráveis e merece um olhar especial. Vários expedientes foram trocados entre este Coletivo e a Secretaria de Aquicultura e Pesca e antecipadamente já agradecemos e elogiamos a imediata disposição do Secretário e suas equipes ao diálogo, a transparência e à exposição. 

SEGUIMOS OTIMISTAS, SEGUIMOS TRABALHANDO COM FOCO NACIONAL, NA CONSIDERAÇÃO DE MELHORES RESULTADOS OPERACIONAIS PARA O SETOR INDUSTRIAL PESQUEIRO, DENTRO DE PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE, DE EMBASAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO,  DE RESPEITO INSTITUCIONAL E COLABORATIVO, COM OLHAR DE LONGO PRAZO.