SARDINHA 2020 - NOVO HORIZONTE

Publicação: 24/05/2020

Em continuidade às conversações de 12 de maio, comentadas no nosso Editorial 53, aconteceu na última quinta-feira, dia 21, mais uma videoconferência convocada pelo Gabinete da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP. Nesta oportunidade, impressões e ponderações sobre os comentários recebidos da indústria conserveira, dos produtores primários (donos de embarcações e tripulações representadas), da Academia, novamente o Prof Paulo Schwingel  apresentou conceitos de gestão pesqueira, aspectos da importância de processos participativos e implicações econômicas positivas e negativas decorrente de gestão acertada ou equivocada. Houve  troca de perspectivas para embasamento da posição de governo, dividida com os ali representados e aqui multiplicado aos nossos afiliados e leitores.

O Secretário Jorge Seif Jr comunicou que o corpo técnico decidiu aderir ao pleito do setor e suspender já em 2020, o defeso de inverno, até então mantido sob o argumento de recrutamento, considerado redundante, visto a existência de norma de restrição de captura de indivíduos jovens(tamanho mínimo de 17cm). A decisão é uma marca, um divisor de águas, pois põe fim a um contrassenso persistente há mais de 15 anos. Incoerência que minava a credibilidade da gestão e diálogo construtivo, havia sempre este desconforto, agora vencido.

Este período, que era de 47 dias, entre 15 de junho e 31 de julho, será compensado por uma extensão de 45 dias no defeso reprodutivo. O que era 107 dias entre 01 de novembro e 15 de fevereiro,  agora será entre 01 de outubro e 28 de fevereiro. Anualmente, serão 151 dias de defeso no ano, contra 154 atualmente vigentes.

Pondera este Conepe, que não é uma simples soma dos dias de pesca ou não pesca, mas a assertividade destes períodos e sua sintonia com os fenômenos biológicos da espécie que vão apontar para o maior ou menor sucesso desta proposta de ordenamento. E neste sentido reforçamos a necessária evolução do sistema de ordenamento para Defesos Dinâmicos,  estabelecidos a partir de monitoramento do estado metabólico reprodutivo, de uma atualização do Plano de Gestão da Sardinha ( aqui o vigente, de 2011), que considere outras ferramentas de gestão e de suporte ao ordenamento: 

  1. pesquisas das relação da espécie com parâmetros oceanográficos e com outras espécies.
  2. pesquisas de caráter biológico, que permitam aprofundamento de conhecimentos da espécie e possíveis adaptações biológicas e ecológicas(ex: às alterações climáticas).
  3.  pesquisas de composição de plâncton que permitam estimativas e relacionamento de sucesso de processos reprodutivos.

Enfim, mesmo sendo uma das espécies mais importantes nas pescarias nacionais, há ainda muita lacuna e falta de séries temporais sólidas para embasar um conhecimento elevado e subsídio uma gestão aprimorada.

Não é privilégio do Brasil, a gestão pesqueira é complexa e mesmo em lugares e países mais desenvolvidos há um constante descontentamento entre setor produtivo e agencias de gestão. Há sempre a polarização entre o aconselhamento científico e as pretensões produtivas, isto é natural, normal e saudável, mas o que precisa é haver respeito, equilíbrio, regramento coerente e naturalmente obediência às normas e transparência nos processos, incluindo eventuais restrições impostas a infratores. Temos que reconhecer a autoridade e trabalhar via diálogo com embasamento técnico.

No que se refere à Sardinha, temos um 2020 a comemorar pela reforma de ordenamento e, indicam os dados acumulados que teremos uma safra satisfatória, com o estoque possivelmente se recuperando de uma importante baixa de biomassa imposta pelo El Niño de 2015. E, chegando em outubro com boa biomassa, teremos um período de reprodução maior e defendido, abrindo um novo horizonte para anos subsequentes. O importante é a visão de longo prazo, o êxito em manter estoques saudáveis e uma atividade sustentável.

Achamos interessante dividir neste espaço, o link e acesso a informações da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco- ANOPCERCO ( clic aqui), que por ser em português, permite mais fácil compreensão.  A explorar!  Há acesso à notícias, reclamações e pressões  de produtores querendo mais e de limites que precisam ser estabelecidos. Existe ao redor do mundo várias iniciativas e processos de gestão consistente, nem sempre fáceis, mas que precisam ser absorvidos e pensados como uma construção do caminho da sustentabilidade, uma responsabilidade à qual somos cada dia mais cobrados e que devemos assumir, em respeito à gerações futuras.