Notícias

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04/12/2019

INÍCIO DEFESO DA LAGOSTA

Esclarecimentos sobre defeso e ciclo produtivo das lagostas com a IN 54

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04/12/2019

INÍCIO DEFESO ANCHOVA

De acordo com a Instrução Normativa MPA/MMA N°02/2009 ficou estabelecido o defeso da Anchova (Pomatomus saltatrix), no litoral Sul do país.

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04/12/2019

AO CUMPRIMENTO DO ODS 14

Pela 1ª vez, foi criada uma meta global dedicada exclusivamente aos oceanos e mares

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27/11/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DEZEMBRO 2019

O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe convoca seus filiados para a Assembleia Geral Extraordinária

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26/11/2019

Notícias de Palma de Mallorca – 26ª Reunião Regular da ICCAT

Atualizações sobre a 26ª Reunião Regular da ICCAT

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25/11/2019

ALPESCAS e reflexões sobre Áreas Marinhas Protegidas

Dia 14/11, no Mar da Prata, Argentina, participamos do 4º encontro da ALPESCAS

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06/11/2019

SEM. CONTR. POLÍTICO-JURÍDICAS PARA AGENDA DA GEST. INTEGR., DA CONSERV. E PRES. DOS REC. MAR.

Nos dias 24 e 25 de outubro, o Conepe esteve no seminário “Contribuições político-jurídicas para a agenda da gestão integrada, da conservação e da preservação dos recursos marinhos” realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

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01/11/2019

Período de proibição de pesca na Lagoa Mangueira

De acordo com a Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 02, de 09 de fevereiro de 2004, fica proibida a pesca nas Lagoas Mangueira e Mirim e seus respectivos tributários

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01/11/2019

Início defeso garoupa-verdadeira (Epinephelus marginatus)

De acordo com a Portaria Interministerial nº 41, de 27 de julho de 2018, fica estabelecido o defeso da garoupa-verdadeira

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01/11/2019

Início defeso do camarão branco e camarão rosa

De acordo com a Portaria IBAMA n° 70/2003 fica estabelecido o defeso do camarão branco

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01/11/2019

Início defeso da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)

De acordo com a Instrução Normativa IBAMA n°15/2009 fica estabelecido o defeso da sardinha-verdadeira

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01/11/2019

IDENTIFICADO PRINCIPAL SUSPEITO DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NE

Nota à imprensa da MB e da PF identifica navio grego com óleo venezuelado como principal suspeito do derrame

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25/10/2019

OLEO NO NORDESTE BRASILEIRO - CHAMADA PELA SENSATEZ

MULTIPLICAMOS O MANIFESTO SINDFRIOS

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27/09/2019

Panorama da Pesca da Tainha no Brasil

Panorama com os principais acontecimentos envolvidos na gestão da tainha no Brasil desde que se iniciaram as discussões sobre a situação do estoque

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24/09/2019

Construção Coletiva - Alteração da IN nº 10/MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011

Construção Coletiva para alteração da IN nº 10/MPA/MMA, de 10 de junho de 2011 com o objetivo de recolher sugestões para alteração das normas gerais e do sistema de Permissões de Embarcações. PRAZO 11 NOV

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15/09/2019

INÍCIO DEFESO PESCA DE ARRASTO DA PIRAMUTABA NA FOZ DO RIO AMAZONAS E PARÁ

Fica proibido o exercício da pesca de arrasto de piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti) em toda a área de ocorrência da espécie, na Foz dos Rios Amazonas e Pará no período de 15 de setembro a 30 de novembro

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15/09/2019

INÍCIO DEFESO CAMARÃO ROSA, SETE-BARBAS E BRANCO NA BAHIA

Fica proibida a pesca de camarão rosa, camarão sete barbas e camarão branco na Bahia entre 15/09 e 31/10

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13/09/2019

Sumário de temas relevantes à pesca abordados na 3ª IGC-BBNJ

Encerrou-se a 3ª IGC-BBNJ, com as delegações se debruçando pela primeira vez em negociações textuais de“rascunho zero” com linguagem de tratado

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06/09/2019

Sustentabilidade como principal determinante dos altos lucros obtidos pela frota pesqueira europeia

Panorâmica do desempenho econômico das frotas europeias e da gestão pesqueira

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19/08/2019

Acontece em Nova Iorque a 3ª Reunião da IGC- BBNJ

3ª Reunião da Conferência Intergovernamental sobre a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Fora das Zonas de Jurisdição Nacional (IGC- BBNJ)

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01/09/2019

INÍCIO DEFESO MEXILHÃO

Atenção ao início do defeso

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01/09/2019

INÍCIO DEFESO CHERNE-VERDADEIRO/GAROUPA BRANCA E PEIXE-BATATA

Atenção ao início de defeso

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02/09/2019

Cação Mako ou Anequim incluído no Apendice II da CITIES

Independente de uma posição menos alarmente, conforme defendido pela ICCAT e chancelado pelo Brasil, a maioria dos países signatários da Convenção votou pela inclusão.

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26/08/2019

Cancelada a Seafood Expo Asia

A Diversified Communications, decidiu, preocupada com o bom andamento do Evento em decorrencia dos acontecimentos e protestos em Hong Kong , cancelar a Edição 2019

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01/08/2019

NOVOS DEFESOS EM VIGOR 2019

Espécies da 445 com uso condicional autorizado

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26/06/2019

CONEPE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Em 25 de junho, o Conepe participou, na condição de convidado, da audiência pública que foi solicitada pelo Deputado Nilto Tatto.

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14/06/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONEPE – TRIÊNIO 2019/2022

O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe convoca seus filiados para a Assembleia Geral Extraordinária de Eleição e Posse da sua Diretoria Executiva

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23/05/2019

SEAFOOD BRASIL PASSA A TER UMA COLUNA ASSINADA PELO CONEPE

A partir desta semana, o Conepe assina uma nova coluna de notícias no site http://seafoodbrasil.com.br

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09/05/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2019

IN nº 9, de 08 de maio de 2019, que estabelece critérios e procedimentos para a concessão de autorização de pesca para a captura de tainha (Mugil liza) na safra de 2019, para as regiões Sudeste e Sul do Brasil.

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09/05/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2019

IN nº 8, de 08 de maio de 2019, que estabelece a cota máxima de captura de tainha para a temporada de pesca de 2019.

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02/05/2019

WORLD TUNA DAY 2019

Em 2017, a FAO Organização da ONU para Alimentação e a Agricultura estabeleceu o dia 02 de maio como o Dia Mundial dos Atuns.

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30/04/2019

PRORROGAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE PESCA

IN nº 7, de 29 de abril de 2019, que prorrogou as Autorizações de Pesca por 120 dias para todas as embarcações pesqueiras que tenham o seu requerimento de renovação de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira protocolado ...

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25/04/2019

ATUALIZAÇÕES OFERECIDAS NO SITE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO

O Conepe, na sua função de informar e atualizar o setor pesqueiro e aquícola brasileiro,  parabeniza, veicula e sugere a todos os interessados...

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20/03/2019

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONEPE 2019

Assembleia Geral Ordinária do Conepe de 2019, a ser realizada no dia 26 de março de 2019

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18/03/2019

Portaria reflete discussão e encaminhamento do CPG Atuns e Afins

Os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente assinaram no ultimo dia 15 a Portaria Interministerial No. 05, hoje publicada no Diário Oficial da União. Clique aqui para ver o documento completo.

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14/03/2019

Disponível no site do MAPA o calendário das reuniões CPG's para 2019

SPA MAPA pública primeira versão do Calendário CPGs para as reuniões de 2019.

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14/02/2019

CONSULTAS PÚBLICAS RTIQ LAGOSTAS E CAMARÕES

PORTARIA SDA/MAPA Nº 190, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 e PORTARIA SDA/MAPA Nº 191, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

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12/02/2019

BALANÇO DA NOVA GESTÃO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

Como primeira medida do novo Governo do Presidente Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro foi publicada a Medida Provisória nº 870

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26/12/2018

RECESSO CONEPE

Informamos que o Conepe estará em recesso de final de ano no período de 28 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, retornando aos trabalhos em 07 de janeiro de 2019.

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07/12/2018

ATUALIZAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO, AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA PORTARIA MMA Nº 445/2014.

No início desta semana, durante os dias 3 e 4 de dezembro, ocorreu em Brasília a 7ª reunião Plenária do Grupo de Trabalho

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19/11/2018

ICCAT 2018 – DUBROVNIK – CROÁCIA - 19 NOV

Estamos chegando ao final do 21º Encontro Especial da ICCAT. O Brasil compareceu com uma delegação chefiada pelo Secretário Dayvson Souza-SEAP, muito pouco presente, assessorado por Renato Leonardi - MRE e pelo Prof. Fabio Hazin- UFRPE e SCC-CPG Atuns.

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15/11/2018

ICCAT 2018 – DUBROVNIKA – CROACIA - 15 NOV

Neste 2018, a ICCAT, Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico, …

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03/10/2018

GESTÃO PESQUEIRA - CIÊNCIA, CREDIBILIDADE, RESPEITO

Recorrentemente, a falta de dados é a causa apontada nos mais variados foros como o maior motivo de falta de uma gestão pesqueira adequada em nosso país,…

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24/09/2018

BRASIL NA ICCAT AGOSTO 2018 | DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Entre os dias 23 e 25 de Julho, foi realizada em Bilbao, Espanha, a Reunião Intersecional do Painel 01 da ICCAT,

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22/09/2018

INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS EM BUSCA DE CERTIFICAÇÃO PESQUEIRA

As Indústrias Alimentícias Leal Santos, empresa do Grupo ACTEMSA, sediada em Rio Grande/RS, filiadas ao Sindicato Indústria da Pesca...

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20/07/2018

SOBRE O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO: PERCEPÇÕES DA SAFRA DA TAINHA 2018

O Conepe fez uma reflexão sobre a pescaria da tainha face as recentes mudanças no processo de gestão desse importante recurso pesqueiro.

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26/06/2016

IV SEMINÁRIO PESCA E AQUICULTURA: BUSCANDO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS

No dia 24 de julho, terça-feira, foi realizado em São Paulo o evento IV Seminário Pesca e Aquicultura: Buscando soluções sustentáveis, promovido pela Aliança Brasileira pela Pesca Sustentável - ABPS

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28/06/2017

ENCERRADA TEMPORADA DE PESCA DE TAINHA PARA TODA FROTA DE CERCO 

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 33,DE 11 DE JULHO DE 2018

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28/06/2017

PESCA ILEGAL TEM CUSTO ANUAL DE ATÉ US$23 BILHÕES NO MUNDO, DIZ FAO

Um número crescente de países está aderindo ao acordo mundial que visa impedir a pesca ilegal.

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26/06/2016

OS DESAFIOS DA PESCA FANTASMA

Recentemente a Agência Brasil noticiou que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em conjunto com a ONU Meio Ambiente, está alertando para a “pesca fantasma”

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26/06/2016

SAFRA DA TAINHA 2018 - ORIENTAÇÕES PARA OS PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇÕES DE CERCO/TRAINEIRA

As embarcações da frota de cerco/traineira das regiões Sul e Sudeste autorizadas por meio da Portaria SEAP/PR nº 57, de 30 de maio de 2018, para atuação na captura de tainha no ano de 2018, deverão seguir regras diferenciadas dos anos anteriores.

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28/06/2017

38 ANOS DE SINDIPI

O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI comemorou, no dia 28 de abril, os seus 38 anos de atuação em defesa dos interesses dos associados.

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28/06/2017

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2018

A Diretoria Executiva do Conepe convoca seus filiados para sua Assembleia Geral Ordinária de 2018

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26/06/2016

ONU E AMÉRICA LATINA DISCUTEM ESTRATÉGIAS DE PESCA CONTINENTAL E AQUICULTURA PARA 2018-2019

Delegações de países da América Latina e do Caribe reuniram-se nesta semana com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para discutir o futuro da pesca continental e da aquicultura na região.

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26/06/2016

GUERRA DO CAMARÃO

No dia 20 de dezembro do ano passado, a Câmara Nacional de Aquicultura do Equador (CNA) e a entidade de promoção de exportações ProEcuador lançaram um site para defender os atributos do camarão em solo brasileiro.

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26/06/2016

CODEX ALIMENTARIUS

O Codex trata dos padrões, diretrizes e recomendações para segurança, qualidade e comércio leal de alimentos entre os 188 países membros.

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26/06/2016

BRASIL DEIXA DE EXPORTAR PESCADO PARA UNIÃO EUROPEIA

A venda externa de pescado para o mercado europeu está suspensa desde quarta-feira, 3, por determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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28/06/2017

Consulta Pública RTIQ de peixe curado

Publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria SDA/MAPA nº 143

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26/06/2016

GT Portaria MMA nº 445/2014

Nos dias 14 e 15 de dezembro foi realizada a 3ª plenária do Grupo de Trabalho da Portaria MMA nº 445/2014,...

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26/06/2016

21 DE NOVEMBRO, DIA MUNDIAL DA PESCA

O Dia Mundial da Pesca foi estabelecido em 1998 como uma oportunidade para a reflexão sobre o estado dos oceanos, peixes, pescadores e comunidades costeiras.

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26/06/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONEPE

Nos termos do Estatuto, convocamos os filiados do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura – Conepe para a Assembleia Extraordinária

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26/06/2016

CÂMARA SETORIAL DA PRODUÇÃO E INDÚSTRIA DE PESCADOS

Publicada a Portaria Nº 2.297, de 08/11/2017, que cria a Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados.

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26/06/2016

DEFESO DA PIRACEMA NA BACIA DO SÃO FRANCISCO

O período de defeso da piracema na Bacia do Rio São Francisco começou neste mês e será mantido até 28 de fevereiro de 2018.

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26/06/2016

SAP VALIDA REGISTROS DE PESCA SUSPENSOS OU NÃO ANALISADOS DE PESCADORES PROFISSIONAIS

Publicada a Portaria nº 2.209-SEI, de 09/11/2017, que torna válidos os registros de pesca suspensos ou não analisados de Pescadores Profissionais na Pesca Industrial existentes no SisRGP…

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26/06/2016

PORTARIA INTERMINISTERIAL NR 74 DE 1º/11/2017 - TARTARUGAS MARINHAS

Os barcos pesqueiros que operam nas águas territoriais brasileiras, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira e águas internacionais devem ficar mais atentos às normas que se referem às tartarugas marinhas capturadas incidentalmente durante a pesca.

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26/06/2016

SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA

Sancionada a Lei 13.502, de 1º de novembro de 2017, que integrou a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca à Presidência da República.

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26/06/2016

Embrapa Pesca e Aquicultura publica Boletim da Pesca Artesanal no Rio Araguaia

No último dia 17 de outubro foi disponibilizado no Repositório de Informação Tecnológica da Embrapa o Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 20

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26/06/2016

EXPORTAÇÕES DE PESCADO PARA EUROPA

TEM REGIME EMERGENCIAL DE AMOSTRAGEM SUSPENSO E VOLTAM AOS PROCEDIMENTOS NORMAIS

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26/06/2016

CGU VÊ FRAUDE EM DOIS DE CADA TRÊS BENEFÍCIOS DO "BOLSA PESCADOR"

Auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União aponta que o registro dos segurados é ‘ineficiente em nível intolerável’ Foto: Nilton Fukuda/Estadão

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28/06/2017

Seminário Pesqueiro Internacional

No dia 11 de outubro de 2017 o Conepe em parceria com a Innovation Norway realizará o Seminário “Gestão Pesqueira Sustentável e a Adoção de Cotas de Captura”.

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28/06/2017

Seafood Brasil

O 3º Anuário 2017 de Produtos, Serviços e Conteúdo Seafood Brasil foi elaborado como uma fonte de consulta de dados estatísticos, de opiniões mercadológicas e de fornecedores de toda a cadeia produtiva de pescado.

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26/06/2016

Presidente e Diretor do CONEPE falam sobre a portaria 445/2014

Entrevista de Antônio Carlos Corrêa com Roberta Aguiar - Coordenadora do CEPSUL, Alexandre Espogeiro – Presidente do Conepe e Jorge Neves – Presidente do SINDIPI

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26/06/2016

Chamada Pública MCTIC/CNPq

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq publicaram a Chamada MCTIC/CNPq - Nº 21/2017

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26/06/2016

2ª Reunião do GT da 445

Nos últimos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília-DF, os representantes do CONEPE participaram da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho da Portaria MMA nº 445/2014.

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26/06/2016

MEDIDA PROVISÓRIA nº 782/2017

Fiquem atentos!

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26/06/2016

BALANÇO DA TAINHA E REABERTURA DA SARDINHA

O início do mês de agosto marca dois momentos muito importantes para o Setor Pesqueiro, o fim da temporada de pesca da tainha e a reabertura da pesca da sardinha.

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28/06/2017

SEMANA DO PEIXE - 2017

Visando promover “Saúde e Sabor”, a 14ª Semana do Peixe ocorrerá entre 1º e 15 de setembro de 2017

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28/06/2017

DEFESOS EM VIGOR

O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida.

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26/06/2016

VIGILANTE DO MAR

Aplicativo para comunicar a presença de barcos estrangeiros pescando ilegalmente em nossas águas.

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28/06/2017

SÃO PEDRO, O PADROEIRO DOS PESCADORES

No dia 29 de junho, pescadores de todo o Brasil comemoram o Dia de São Pedro com festas e procissões marítimas.

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28/06/2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PORTARIA MMA N° 217/2017

PORTARIA MMA N° 217/2017

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26/06/2016

LANÇAMENTO DO NOVO SITE DO CONEPE

Está no ar!

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