2ª Reunião do GT da 445

Publicação: 29/08/2017

Nos últimos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília-DF, os representantes do Conepe Cadu Villaça, Marco Bailon, Marina Bez, Letícia Canton, e o Presidente do Sindipi Jorge Neves na condição de observador, participaram da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho da Portaria MMA nº 445/2014. Também estiveram presentes à reunião representantes de instituições governamentais - Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ibama, ICMBio; da sociedade civil - Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Conselho Pastoral dos Pescadores; de organizações não governamentais - Rare Brasil, Oceana Brasil; e de sociedades científicas - Sociedade Brasileira de Ictiologia, Sociedade Brasileira para o Estude de Elasmobrânquios.

Inicialmente foram definidas, conforme contribuições recebidas, as principais espécies que, de acordo com o setor pesqueiro nacional, apresentam importância comercial. A partir disso foram elencados os objetivos e principais requisitos que deverão compor os relatórios dos subgrupos temáticos Principais espécies de uso econômico, Critérios técnicos para avaliação da possibilidade de manejo das espécies, Gestão da captura incidental e Monitoramento da interação da pesca com espécies ameaçadas.

Visando contribuir com os trabalhos do subgrupo de Monitoramento, foram convidados especialistas e coordenadores dos Projetos de Monitoramento Pesqueiro dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, que apresentaram a metodologia de coleta de dados e informações dos projetos vigentes. Também foi apresentado, pela representante do ICMBio, o que vem sendo desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade.

Até o final deste mês deverão ser indicados representantes das instituições que compõem o GT para compor os subgrupos, os quais deverão, já na próxima reunião do GT prevista para o final de setembro, apresentar resultados parciais como a definição de critérios para indicação da importância pesqueira das espécies e critérios técnicos para subsidiar a tomada de decisão sobre a possibilidade e as condições de uso de espécies que interagem com a pesca (espécies-alvo e capturas incidentais).

Ainda na próxima reunião serão construídos os objetivos e requisitos dos subgrupos Implementação de Planos de Recuperação e Políticas Públicas.

A 2ª reunião do GT da Portaria MMA nº 445/2014 foi transmitida ao vivo e pode ser revista por meio do link: https://www.youtube.com/user/mmeioambiente/videos.