GT Portaria MMA nº 445/2014

Publicação: 20/12/2017

Nos dias 14 e 15 de dezembro foi realizada a 3ª plenária do Grupo de Trabalho da Portaria MMA nº 445/2014, o qual é constituído por representantes da pesca industrial (Conepe), pesca artesanal (MPP, CONFREM, CPP, CNPA), da academia (SBI e SBEEL), ONGs (Oceana e Rare), e representantes do Governo (MMA, MDIC, IBAMA, ICMBio).

Na reunião foram apresentados os trabalhos realizados pelos subgrupos temáticos referente as principais espécies de interesse quanto ao uso econômico listadas na portaria e critérios técnicos para avaliação da sua possibilidade de manejo.

Para subsidiar uma avaliação criteriosa quanto a possibilidade de uso das espécies de interesse econômico constantes da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos, são necessários dados e informações sobre as espécies, as pescarias e a cadeia produtiva. Assim, os representantes das instituições membros do Grupo de Trabalho vem buscando junto ao setor pesqueiro informações sobre os métodos de pesca, características das frotas, produção, área de pesca, importância socioeconômica de 24 espécies, inicialmente:

I - Cardisoma guanhumi (guaiamum);

II - Lutjanus purpureus (pargo);

III - Sciades parkeri (gurijuba);

IV - Genidens barbus (bagre-branco);

V - Scarus zelindae (peixe-papagaio-banana);

VI - Sparisoma axillare (peixe-papagaio-cinza);

VII - Sparisoma frondosum (peixe-papagaio-cinza);

VIII - Scarus trispinosus (budião-azul);

IX - Leporacanthicus joselimai (acari, cascudo, onça);

X - Parancistrus nudiventris (acari, cascudo, bola azul);

XI - Scobinancistrus aureatus (acari-da-pedra);

XII - Scobinancistrus pariolispos (acari-da-pedra);

XIII - Peckoltia compta (acari, cascudo, picota ouro);

XIV - Peckoltia snethlageae (acari, cascudo, aba branca);

XV - Teleocichla prionogenys (joaninha-da-pedra).

XVI – Atlantoraja castelnaui (emplastro);

XVII – Rioraja agassizii (raia-santa);

XVIII – Sympterygia acuta (raia-emplastro; emplastro);

XIX – Epinephelus marginatus (garoupa-verdadeira);

XX - Epinephelus morio (garoupa);

XXI – Hyporthodus niveatus (cherne-verdadeiro);

XXII – Lophplatilus villarii (peixe-batata);

XXIII – Lutjanus cyanopterus (caranha);

XXIV – Mycteroperca bonaci (sirigado; badejo).

Caso você tenha informações sobre alguma dessas espécies por favor preencha este documento e envie para atn@conepe.org.br até 30 de janeiro de 2018.

Não há necessidade de identificação individual dos fornecedores das informações.

Contribua para o aprimoramento da gestão pesqueira do Brasil!