PESCA ILEGAL TEM CUSTO ANUAL DE ATÉ US$23 BILHÕES NO MUNDO, DIZ FAO

Publicação: 20/07/2018

<p style="text-align:center"><img alt="" height="427" src="/public/ckeditor/kcfinder/upload/images/featured-image-index-e1528406370727(1).jpg" width="1024" /></p>

<p>Um número crescente de países está aderindo ao acordo mundial que visa impedir a pesca ilegal. Foto: ONU/Martine Perret.</p>

<p>Um número crescente de países está aderindo ao acordo mundial que visa impedir a pesca ilegal, sendo 13 deles da América Latina e do Caribe, informou a&nbsp;<a href="http://www.fao.org/americas/noticias/ver/pt/c/1138062/">Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)</a>&nbsp;na terça-feira (5), Dia Internacional de Luta contra a Pesca Ilegal.</p>

<p>A FAO estima que essa prática afete um em cada cinco peixes capturados, tendo um custo anual de até 23 bilhões de dólares.</p>

<p>&ldquo;A pesca ilegal extrai milhões de dólares dos bolsos de pescadores e empresas que cumprem a lei na América Latina e no Caribe. Além disso, por não estar regulamentada, devasta a biodiversidade marinha e afeta as economias nacionais&rdquo;, explicou o representante regional da FAO, Julio Berdegué.</p>

<p>Não há dados precisos sobre o impacto da pesca ilegal na América Latina e no Caribe, mas se sabe que ela afeta 2,4 milhões de pessoas que se dedicam à atividade e à aquicultura na região e todos aqueles que consomem peixe.</p>

<p>Onze países latino-americanos e caribenhos se uniram para criar uma rede de combate à pesca ilegal. O grupo é formado por Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai.</p>

<p>Ela permitirá que os países compartilhem experiências, informações sobre suas embarcações e leis e promove ações de Cooperação Sul-Sul, como um curso de formação de inspetores de barcos que o Chile e o Peru realizaram.</p>

<h3>Um esforço global</h3>

<p>A data de 5 de junho foi escolhida como Dia Internacional porque é o aniversário do Acordo de Medidas do Estado Reitor do Porto (AMERP), que entrou em vigor em 2016.</p>

<p>Trata-se do primeiro acordo internacional vinculante especificamente dirigido para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Até agora, 54 Estados e a União Europeia integram este acordo, e muitos já começaram a implementar suas disposições.</p>

<p>&ldquo;Muitos outros países estão atualmente em processo de ratificação por seus parlamentos. Gostaria de parabenizar a todos e estimular os outros países a se unirem a este esforço mundial para acabar com a pesca ilegal. Para que a AMERP atinja a plena eficácia, precisamos que todos os países participem&rdquo;, disse o diretor-feral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, em evento paralelo realizado durante o Conselho da FAO por ocasião da data.</p>

<p>O AMERP reduz os incentivos para embarcações que operam ilegalmente, negando o acesso aos portos e, portanto, limitando sua capacidade de desembarcar suas capturas, evitando que os produtos da pesca obtidos de forma ilícita cheguem aos mercados nacionais e internacionais.</p>

<h3>Novo impulso para lutar contra a pesca ilegal</h3>

<p>Pela primeira vez, há um impulso crescente para apertar o cerco à pesca ilegal, com uma série de instrumentos internacionais que fazem com que o mundo esteja mais perto de alcançar esse objetivo.</p>

<p>O AMERP é complementado por outros instrumentos, como as Diretrizes Voluntárias para a Atuação do Estado do Pavilhão da FAO e as Diretrizes Voluntárias para Sistemas de Documentação de Capturas, introduzidas pela FAO em 2017 para permitir uma melhor rastreabilidade do pescado ao longo da cadeia de valor.</p>

<p>O Registro Mundial de Embarcações de Pesca, Transporte Refrigerado e Fornecimento &ndash; que entrou em operação em 2017 &ndash; é um registro certificado pelo Estado com informações sobre embarcações que participam de operações de pesca. É um elemento que apoia implementação do AMERP e monitoramento, controle e vigilância da pesca em geral.</p>

<p>As Diretrizes Voluntárias da FAO sobre a Marcação das Artes de Pesca &ndash; destinadas a reduzir os equipamentos abandonados, perdidos ou descartados &ndash; foram negociadas pelos países-membros da FAO e estão aguardando a aprovação do Comitê de Pesca da FAO, que ocorre em julho deste ano.</p>

<p>&ldquo;Temos todos os instrumentos necessários para alcançar nosso objetivo, mas para isso precisamos também de um compromisso sólido dos governos e de todas as partes importantes interessadas&rdquo;, concluiu Graziano.</p>

<h3>Pescadores de pequena escala, os mais vulneráveis</h3>

<p>Cerca de 10% da população mundial depende diretamente da pesca para sobreviver e, em muitos países em desenvolvimento, o peixe é o alimento mais comercializado. A pesca também oferece empregos para jovens e mulheres. Mas a sustentabilidade desse importante setor socioeconômico está seriamente ameaçada pela pesca ilegal.</p>

<p>Essa prática tem impacto negativo nos meios de subsistência, nas populações de peixes e no meio ambiente. Também ameaça o progresso para a gestão sustentável da pesca, que é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).</p>