INÍCIO DEFESO PESCA DE ARRASTO DA PIRAMUTABA NA FOZ DO RIO AMAZONAS E PARÁ

Publicação: 15/09/2019

De acordo com a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 11 de 29/09/2011 ficou proibido o exercício da pesca de arrasto de piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti) em toda a área de ocorrência da espécie, na Foz dos Rios Amazonas e Pará no período de 15 de setembro a 30 de novembro.

O desembarque pela frota de arrasto da espécie será tolerado somente até o terceiro dia útil após o início do defeso (15/09).

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, na modalidade de arrasto, bem como na conservação, beneficiamento, industrialização ou comercio de piramutaba deverão fornecer às Superintendências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, até o sexto dia útil a partir do início do defeso (23/09) relação detalhada do estoque desta espécie existente até o terceiro dia útil após o início do defeso (15/09).

Durante o período do defeso, o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de piramutaba só será permitido se originário do estoque declarado ou proveniente da pesca de emalhe, com origem devidamente comprovada.

COMO USUÁRIOS DE RECURSOS DA BIODIVERSIDADE, DEVEMOS CONHECER A BIOLOGIA, A ECOLOGIA, A DISTRIBUIÇÃO, DEVEMOS RESPEITAR AS NORMAS E CONDIÇÕES DE USO DESTAS ESPECIES. COLABORE, DIVULGUE, EXPLORE.

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