Construção Coletiva - Alteração da IN nº 10/MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011

Publicação: 24/09/2019

Construção Coletiva para alteração da IN nº 10/MPA/MMA, de 10 de junho de 2011 para atualização das normas gerais e organização do sistema de Permissões de embarcações pesqueiras para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros que atendam a realidade atual. O período de envio de solicitações de mudanças é de 24/09/2019-11/11/2019. Para maiores detalhes e obtenção do formulário eletrònico de proposição das mudanças, acessar o link abaixo:

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/construcao-coletiva-alteracao-da-in-no-10-mpa-mma-no-10-de-10-de-junho-de-2011

Vemos neste chamamento Federal uma excelente oportunidade de Governos Estaduais e Municipais opinarem e se apresentarem como importantes esferas adminstrativas, com atribuições perante a sociedade sob sua gestão, assumindo responsabilidades  e fortalecendo o principio de capilaridade e gestão nas bases produtivas, na geração de dados, na formalidade da atividade, na rastreabilidade da produção, na geração de empregos formais e renda, na administração de pessoas e recursos biológicos, enfim, assumir protagonismo regional, facilitar o diálogo entre usuários de recursos biológicos e gestores publicos, e participar efetivamente na Gestao Pesqueira Nacional. 

Somente com união e comprometimento em várias esferas de governo e da sociedade civil seremos capazes, como nação, de dar à atividade a sua  verdadeira amplitide.  PARTICIPE!