A desordem e a busca de soluções.
Seguindo acordado em Reunião CPG Atuns e Afins ocorrida em início de junho, e buscando soluções à grande inconsistência de dados do RGP e realidade de registros nacionais de embarcações, a Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Aquicultura e Pesca – SERMOP/MPA, publicou chamamento na últma sexta-feira, dia 30 de junho, em atendimento à Recomendação 07, oriunda dos encaminhamentos daquela reunião.
O texto reconhece a fragilidade dos registros e solicita a entidades e interessados que mulpliquem a divulgação do chamamento e de contato dos interessados com esta SERMOP, visando o reenvio de documentos e protocolos de embarcações ausentes, visando a adequação da relação.
Este Coletivo, atento a esta chamada e entendendo a necessidade do engajamento de nossas entidades, empresas e armadores afiliados, bem como de toda a sociedade, transmite portanto esta chamada e, embora crítico à sua limitação quanto a modalidades chamadas, sendo que existem outras que listam atuns entre espécies de possivel captura e portanto não são base para evolução do necessário exercício de alocação de cotas, vê como bons olhos este atendimento, de reforçamos, precisará ser ampliado e reavaliado sob um conjunto mais restritivo de condicionantes à manutenção da validade destas autorizações, trazendo à gestão o entendimento do cumprimento e da responsabilidade de usuários na geração de informações e no cumprimento das regras.
Fizemos uma filtragem por modalidades, e assim ficou o resumo:
Uma planilha detalhada com as embarcações pode ser consultada aqui
Ressaltamos, trata-se de uma primeira relação, emitida a partir do RGP, e a SERMOP/MPA deixa claro que, de posse de documentos e validações, irá atualizando esta relação.
Esperamos que alimentando o sistema/cadastro, pois demonstrado está, toda a inconsistência das informações feitas sem o devido registro e a insegurança gerencial e jurídica daí decorrente e lembrando ainda, que a situação absolutamente não se resume aos Atuns, temos acompanhado o mesmo no Pargo, e tantas outras frotas, algumas, inclusive sem qualquer registro, como é infelizmente o caso das frotas continentais.
Reconhecer os problemas, categorizá-los, estabelecer estratégias e procurar soluções são formas sensatas de pensar governança e futuro, neste sentido, este Conepe está a disposição e interessado em apoiar todas as iniciativas transparentes e voltadas a este foco.
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